Desde Maio/2013 est√° em vigor a Resolu√ß√£o Normativa n¬ļ 309, de 24/10/2012, da Ag√™ncia Nacional de Sa√ļde Suplementar (ANS).

Em s√≠ntese, a citada Resolu√ß√£o Normativa determina que as operadoras de planos de sa√ļde realizem o agrupamento (pool de risco) de todos os contratos de planos de sa√ļde coletivos empresariais que totalizem at√© 29 (vinte e nove) benefici√°rios ativos no m√™s de anivers√°rio, atribuindo-lhes um percentual √ļnico para o reajuste anual dos contratos agregados ao agrupamento.

Em termos pr√°ticos, conforme disp√Ķe a Resolu√ß√£o Normativa, o agrupamento de contratos com at√© 29 benefici√°rios para aplica√ß√£o de um √ļnico percentual de reajuste √© "medida que tem por finalidade promover a distribui√ß√£o, para todo um grupo determinado de contratos coletivos, do risco inerente √† opera√ß√£o de cada um deles".

Diante do exposto, todos os contratos que na data de seu aniversário se enquadrem na condição exigida estarão sob os efeitos de um mesmo percentual de reajuste o qual será aplicado em sua respectiva data-base.

A apuração do percentual a ser aplicado é dada em função do reajuste financeiro e do reajuste técnico, vide fórmula a seguir: R = (1+ RTécnico) x (1+ RFinanceiro)-1

Para o reajuste financeiro foi escolhido como indicador o IGP-M (√ćndice Geral de Pre√ßos ‚Äď Mercado), medido pela Funda√ß√£o Get√ļlio Vargas, acumulado em 12 meses no per√≠odo de Abril a Mar√ßo. Quanto ao reajuste t√©cnico sua obten√ß√£o √© dada quando a sinistralidade apresentada no conjunto de todas as empresas que formam o agrupamento (pool de risco) ultrapassa a meta de 70% (setenta por cento) na rela√ß√£o entre a soma dos custos assistenciais (descontados os efeitos de recupera√ß√£o da coparticipa√ß√£o) e a soma das taxas mensais de manuten√ß√£o dos contratos.

Vale ressaltar que a aplica√ß√£o do percentual de reajuste √ļnico auferido nos termos acima se dar√° sempre nas datas-bases de reajuste dos contratos entre os meses de Maio a Abril.

Para tanto, todos os contratos afetados por esta condição terão suas cláusulas de reajuste atualizadas automaticamente de forma a atender plenamente o referido requisito legal.

Informe abaixo o CNPJ da sua empresa para saber se ela faz parte do agrupamento denominado "pool de risco".

Mais informa√ß√Ķes poder√£o ser obtidas mediante acesso aos links abaixo, ou atrav√©s dos nossos executivos de relacionamento, ou, ainda, pelo e-mail graziela.antunes@paranaclinicas.com.br.

Ag√™ncia Nacional de Sa√ļde Suplementar: www.ans.gov.br

Para visualizar a RN309 completa clique aqui: Resolu√ß√£o Normativa n¬ļ 309

Histórico de Reajuste:

Per√≠odo Percentual √ļnico
Maio/2013 à Abril/2014 8,05%
Maio/2014 à Abril/2015 7,30%
Maio/2015 à Abril/2016 8,16%
Maio/2016 à Abril/2017 11,56%
Maio/2017 à Abril/2018 4,86%
Maio/2018 à Abril/2019 9,26%
Maio/2019 à Abril/2020 8,64%
Maio/2020 à Abril/2021 6,68%
Maio/2021 à Abril/2022 9,17%