Prezado Benefici√°rio,

A partir de 02 de janeiro de 2016 passam a viger novas regras relativas ao Rol de procedimentos e eventos em sa√ļde para os planos contratados a partir de 01/01/1999 e/ou adaptados √† Lei n¬ļ 9.656/1998.

Tais mudan√ßas decorrem da publica√ß√£o da Resolu√ß√£o Normativa n¬ļ 387, de 28 de outubro de 2015, da Ag√™ncia Nacional de Sa√ļde Suplementar – ANS, a qual apresenta entre as principais altera√ß√Ķes, a inclus√£o de 21 novos procedimentos (exames, cirurgias e consultas) e 01 medicamento oral para o tratamento domiciliar do c√Ęncer de pr√≥stata.

Veja abaixo as principais mudanças:

Inclus√Ķes:

  • Implante intrav√≠treo de pol√≠mero farmacol√≥gico de libera√ß√£o controlada;

  • Pl√°stica de conjuntiva para pter√≠gio, tumores ou traumas;

  • Pr√≥tese auditiva ancorada em osso (com Diretriz de Utiliza√ß√£o);

  • Implante de cardiodesfibriladormultiss√≠tio – TRC-D (gerador e eletrodos) – com Diretriz de Utiliza√ß√£o;

Diretriz de Utilização:

  • Laserterapia para o tratamento da mucosite oral/orofaringe;

  • Ant√≠geno NS1 do v√≠rus da dengue, pesquisa;

  • Fonoaudiologia, 96 consultas/ sess√Ķes para pacientes que se submeteram ao implante de pr√≥tese auditiva ancorada no osso;

  • 01 medicamento oral (Enzalutamida) para o tratamento de c√Ęncer de pr√≥stata.

Amplia√ß√Ķes:

  • Nutri√ß√£o: De 6 para 12 consultas/ sess√Ķes para gestantes e mulheres em amamenta√ß√£o;

  • Fonoaudiologia: De 24 para 48 consultas/ sess√Ķes para pacientes com gagueira e transtornos da fala e da linguagem; do desenvolvimento, tais como autismo e S√≠ndrome de Asperger; disfasia e afasia; pacientes portadores de implante coclear; De 12 para 24 consultas/ sess√Ķes para pacientes portadores de agnosia e apraxia.

  • Fisioterapia: De 1 para 2 consultas para cada nova doen√ßa.

  • Psicoterapia: De 12 para 18 consultas/ sess√Ķes.

  • Tratamento imunobiol√≥gico subcut√Ęneo para artrite psori√°sica;

  • Amplia√ß√£o do uso de medicamentos para tratamento da dor como efeito adverso ao uso de antineopl√°sicos.

Os procedimentos e eventos em sa√ļde, al√©m de observarem a segmenta√ß√£o do plano contratado (ambulatorial, hospitalar, hospitalar com obstetr√≠cia, odontol√≥gica e refer√™ncia), precisam preencher requisitos previstos nas Diretrizes de Utiliza√ß√£o – DUT, Diretrizes Cl√≠nicas – DC e Protocolos de Utiliza√ß√£o – PROUT, conforme prescrito nos Anexos da Resolu√ß√£o Normativa n¬ļ 387/2015 da ANS.

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